Como ter seu projeto urbanístico aprovado pelos órgãos ambientais?

Como ter seu projeto urbanístico aprovado pelos órgãos ambientais?

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PRÉVIO ECONOMIZA TEMPO E DINHEIRO EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

 Por Tairi T. Gomes – Biólogo, economista com especialização em Gestão da Sustentabilidade

Você já passou pela situação de ter um projeto urbanístico totalmente pronto, mas que não foi aprovado pelos órgãos ambientais?

Por isso, o diagnóstico ambiental prévio é uma etapa fundamental, uma vez que leva em conta todo e qualquer dano que um empreendimento pode vir a causar à área em que será inserido, devendo ser realizado ainda na etapa de planejamento, antes mesmo da construção e do início das atividades.

No ano de 2010, a Pró-Ambiente tornou-se pioneira na solução desse hiato. Há 10 anos, mostramos ao empreendedor que o modo de projetar o seu empreendimento deve seguir o caminho inverso. O projeto necessita passar primeiramente por uma avaliação ambiental, ou seja, a gleba onde o empreendimento será implantado deve ser avaliada à luz da legislação ambiental, mostrando todas as objeções existentes e, só a partir disso, o projeto urbanístico pode ser iniciado. Desde então, este formato de trabalho tem se mostrado o caminho certo, através de inúmeros cases de sucesso apresentados por nossos clientes.

Foi justamente nos estudos ambientais para empreendimentos imobiliários, que nós, da Pró-Ambiente, identificamos que havia uma lacuna importante entre os projetos desenvolvidos e a adequação dos mesmos à legislação ambiental, o que levava muitas vezes a um grande problema: os projetos, já prontos, deveriam se adequar ambientalmente para serem aprovados em órgãos estaduais, o que produzia grande insatisfação e frustração. E isso implicava em ter que reformular o projeto, por vezes em sua totalidade, com grande perda de tempo e dinheiro.

O principal objetivo do diagnóstico ambiental prévio é verificar se um empreendimento poderá exercer suas atividades sem interferir no meio ambiente. Ou, caso isso aconteça, o que é previsto como necessário para reverter ou amenizar essa situação.

A isso demos o nome de “Planta de Restrição Ambiental”, o que consiste em elaborar um planejamento ambiental da gleba, mostrando todas as possíveis restrições ambientais existentes, como presença de corpos hídricos e suas APPs – Áreas de Preservação Permanente -; segundo o código florestal, presença de árvores isoladas, possibilidade de supressão de vegetação, incluindo sua quantificação e compensação, sobreposição em áreas de unidades de conservação, presença de processos erosivos e de áreas contaminadas.

Uma verdadeira Due Dilligence Ambiental e, por isso, atualmente ganhou esse nome ou pode ser chamada de Diagnóstico Ambiental Prévio, para ficar mais fácil de entender do que se trata.

O Diagnóstico Ambiental Prévio ou Planta de Restrição Ambiental pode ser definido como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área para a caracterização ambiental, apontando todos as suas possíveis limitações do ponto de vista da legislação ambiental vigente, os quais podem comprometer a aprovação de empreendimentos no local escolhido. 

Esse processo facilita o desenvolvimento do Master Plan da área, com um desenho urbanístico adequado às exigências legais, diminuindo consideravelmente os custos e, principalmente, o prazo para a aprovação do projeto.

Mas não é só isso: o diagnóstico mostra também os atributos de qualidade ambiental da área, os quais podem ser explorados para uma melhor utilização dos espaços pelos futuros moradores, como áreas de vivência ecológica, trilhas e mirantes especiais, fatores que trazem um diferencial importante para o empreendimento. 

Enfim, trata-se de uma ampla avaliação, de modo a fornecer conhecimento suficiente para embasar a identificação e a avaliação pelo empreendedor da possibilidade de um projeto urbanístico na área escolhida, a qual dever ser viável do ponto de vista ambiental e econômico.

A Pró-ambiente, como pioneira nesses diagnósticos, possui clientes muito satisfeitos com esse planejamento, os quais obtiveram ganhos significativos. Se você também quer ser um deles, consulte-nos.

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